Lex · suporte.

Precisa de ajuda com o Lex? Aqui encontra como nos contactar, como reportar um problema ou uma resposta, como fazer um pedido de privacidade e como eliminar a sua conta.

Contactar o apoio

Escreva para support@alma.dev. Para o ajudarmos mais depressa, indique:

• o email da sua conta;
• o que estava a fazer, o que esperava e o que aconteceu;
• o dispositivo e o navegador, ou a versão da aplicação (em Definições → Acerca).

Respondemos em português ou em inglês. Não inclua no email dados de clientes ou de outras pessoas.

Reportar um problema ou uma resposta

Um problema no Lex (um erro, um ecrã que não abre, uma fonte em falta ou desatualizada): escreva para support@alma.dev com os dados acima.

Uma resposta errada, ofensiva ou ilegal: escreva para support@alma.dev com o título do tema, a pergunta e o que está mal na resposta. Se puder, copie a resposta para o email. Lembre-se de que as respostas são geradas por inteligência artificial e podem ter erros: confirme sempre nas fontes citadas.

Um conteúdo ilegal partilhado consigo: escreva para legal@alma.dev, como se explica na secção 19 dos Termos de Utilização.

Perguntas frequentes

O Lex diz-me o que fazer no meu caso?

Não é para isso. O Lex é uma ferramenta de pesquisa e informação jurídica: mostra normas, decisões e doutrina e explica-as em termos gerais. Não se destina a analisar o caso concreto de quem o usa nem a dizer-lhe o que fazer. Para isso, fale com um advogado ou solicitador.

De onde vêm os textos?

De fontes oficiais, como o Diário da República, as bases de jurisprudência dos tribunais e as instituições da União Europeia. Cada documento indica a fonte e a ligação oficial. Se faltar um documento, use «Pedir um documento» e cole a ligação oficial: depois de acrescentado, fica disponível para todos os utilizadores do Lex.

Como sei se uma resposta está certa?

As citações de cada resposta são comparadas automaticamente com o texto guardado das fontes, e as que não são encontradas ficam assinaladas. A interpretação não é verificada. Abra as fontes citadas e confirme antes de usar uma resposta, em especial em peças processuais.

Quem vê os meus temas?

Só o próprio, a menos que os partilhe ou os guarde num espaço partilhado com outras pessoas. A equipa da ALMA não lê os seus temas, salvo a seu pedido, por segurança do serviço ou quando a lei o exija. Pormenores na Política de Privacidade.

Quanto custa?

Neste momento o Lex é gratuito. Se houver planos pagos, receberá antes toda a informação sobre preços e condições.

Não recebi o email de confirmação

Procure na pasta de spam. No ecrã do Lex pode pedir que a ligação seja enviada novamente. Os emails do Lex chegam de no-reply@lex.alma.dev.

Esqueci-me da palavra-passe

No ecrã de início de sessão, toque em «Esqueceu a palavra-passe?» e introduza o seu email. Enviamos-lhe uma ligação para escolher uma nova.

Pedidos de privacidade

Para aceder aos seus dados, corrigi-los, apagá-los, opor-se ao seu tratamento ou exercer outro direito, escreva para legal@alma.dev, de preferência a partir do email da sua conta. Respondemos no prazo de um mês. Se for uma pessoa mencionada no Lex (numa fonte oficial ou no que um utilizador escreveu), também pode escrever para o mesmo endereço. Tudo sobre os seus direitos está na Política de Privacidade.

Eliminar a conta

1. Inicie sessão no Lex, em lex.alma.dev ou na aplicação.
2. Abra as Definições e escolha Início de sessão e segurança.
3. Em A sua conta, escolha Eliminar conta.
4. Introduza a sua palavra-passe para confirmar.

A conta, os seus temas, anotações e tudo o resto que criou no seu espaço pessoal do Lex são eliminados de imediato. Esta ação não pode ser anulada. Se quiser guardar os seus temas e anotações, guarde-os antes num ficheiro .lex.

Ficam apenas: cópias de segurança durante até 30 dias; as cópias que outras pessoas importaram do que lhes enviou; as partilhas que enviou e que não foram recusadas, que quem as recebeu pode importar até 180 dias após o envio; o que guardou em espaços partilhados com outras pessoas, que fica nesses espaços; os relatórios de erro e o registo de erros do servidor; os pedidos de documentos que fez; e os registos que a lei obriga a guardar. Os prazos de cada um estão na secção 10 da Política de Privacidade.

Se não conseguir iniciar sessão, escreva para legal@alma.dev a partir do email da conta e eliminamo-la no prazo de 30 dias.

Reclamações

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (veja a secção 16 dos Termos de Utilização e a informação legal).